Com o foco direcionado para a erradicação do analfabetismo brasileiro, especialmente no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), orienta os novos prefeitos e secretários de educação a aderirem ao programa Brasil Alfabetizado (PBA) com o cadastramento dos coordenadores municipais do programa.
Os municípios interessados nas ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado deverão preencher o termo de compromisso do programa junto à Seduc ou com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
Os municípios que aderirem ao PBA irão gerar benefícios para os jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados, voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência auditiva, usuárias de Libras.
O PBA é um programa do governo federal, desenvolvido em parceria com Estados e municípios, visando contribuir para a política pública de educação de jovens adultos e idosos, centrada na alfabetização como porta de entrada para escolarização e que precisa ter continuidade. O programa é regulamentado por resoluções anuais através de transferências automáticas de recurso de forma suplementar.
O PBA tem como objetivos contribuir para superar o analfabetismo, universalizar a alfabetização e garantir o ensino fundamental de jovens, adultos e idosos. O programa também é uma garantia da continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida, por meio da responsabilidade solidária entre a União, os Estados, municípios e o Distrito Federal.
Para mais informações sobre a adesão ao PBA, os municípios devem procurar a Coordenação Estadual na Rua Inácio Xavier de Carvalho, 715, São Francisco, em São Luís, ou pelos telefones: 3235 6120; 3227 4447; 3218 2759; 3218 2362.
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