Quase 500 mil reais são destinados ao PDDE Equidade e simplesmente ninguém sabe e ninguém viu.
Veja para que serve este recurso tão importante que simplesmente ninguém sabe dizer onde foi parar na gestão da ex-prefeita Luciana Trinta.
O PDDE Equidade serve para destinar recursos financeiros a escolas públicas de Educação Básica que atendem populações historicamente excluídas, visando promover a equidade, a inclusão e a superação de desigualdades. O programa apoia a infraestrutura, a manutenção, os materiais pedagógicos e práticas que beneficiam a educação especial inclusiva, a educação do campo, indígena, quilombola, de jovens e adultos, e a educação para as relações étnico-raciais e educação bilíngue de surdos.
Objetivos e ações principais:
Redução de desigualdades: O programa busca fortalecer as condições de ensino em contextos de maior vulnerabilidade, direcionando mais recursos para escolas que mais precisam.
Melhorias na infraestrutura: Investe em melhorias estruturais, como água e esgotamento sanitário, especialmente em escolas rurais, indígenas e quilombolas.
Apoio à educação inclusiva: Financia a oferta de atendimento educacional especializado por meio do Programa Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e da educação bilíngue de surdos.
Promoção da diversidade: Apoia a implementação de diretrizes curriculares nacionais em diversas áreas, como as relacionadas a diversidade étnico-racial e educação para jovens e adultos.
Como funciona:
Seleção: As escolas elegíveis são selecionadas com base em critérios técnicos, como os do censo escolar, e a lista de escolas aptas está disponível no Portal do Ministério da Educação.
Recursos: Os recursos são transferidos para as escolas, que podem ser de custeio (despesas operacionais) ou de capital (bens duráveis e infraestrutura).
Adesão: Para receber os recursos, as redes de ensino e escolas precisam aderir ao programa dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação.
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